Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Adesão à cooperativa não descaracteriza vínculo empregatício

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

Constitucional. Tributário. CSLL. Instituição financeira.

EC 10/96. Lei 9249/95.

Morte em serviço. Falta de treinamento. Omissão da empregadora.

Prova pericial pode ser requerida para apurar salário indireto

No caso, o autor informa que recebia salário indireto equivalente à média mensal de R$3.000,00

Patroa que paga dívida feita pela empregada, tem desconto

Especialização: Abertas inscrições para curso promovido pelo TRT e PUC/SP

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em Direito do Trabalho promovido pela

Estelionato. Crime contra o INSS.

Pedido de aposentadoria amparado em documento ideologicamente falso.

Processual civil. Administrativo. Desapropriação. Imóvel rural.

Juros moratórios. Aplicação da Lei vigente ao tempo do trânsito em julgado.

TST admite representação do INSS por advogado autônomo

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

Mandado de segurança. Tributário. Imposto de exportação sobre remessa de açúcar ao exterior, registros de venda anteriores à Resolução BACEN 2.163/95.

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa

A contratação irregular de trabalhadores, por meio de cooperativa de trabalho, implica na formação

Princípio da isonomia garante benefícios a aposentado da Vale

A Justiça do Trabalho assegurou a um aposentado da Companhia Vale do Rio Doce dois benefícios

TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias